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Juliana de Macedo
Araguaína (TO)
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 543-c do Cpc - Discussão a Respeito da Incidência ou não Sobre as Seguintes Verbas: Terço Constitucional de Férias; Salário Maternidade; Salário Paternidade; Aviso Prévio Indenizado; Importância Paga nos Quinze Dias que Antecedem o Auxíliodoença.Férias Gozadas.Processo Julgado Sob o Rito do - 14/08/2015 do TRF-3
DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; SALÁRIO MATERNIDADE; SALÁRIO PATERNIDADE; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; IMPORTÂNCIA PAGA NOS QUINZE...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 13 anos
Programa Mais Médicos é questionado no Supremo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5035) ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra dispositivos da...
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